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Manifestação parou pescadores do norte do país

A quase totalidade dos pescadores da zona norte do país não saíram, hoje, para o mar. Cerca de uma centena estiveram reunidos, esta manhã, no porto de pesca da Póvoa de Varzim para demonstrar a sua indignação contra o sistema de fiscalização e a já anunciada carta por pontos. José Dinis é poveiro e armador do “Zé da Marinha”, que pesca habitualmente em Matosinhos. Diz que o problema vem de trás: o software obrigatório para fazer o Diário de Pesca Eletrónico (DPE) não é prático para quem tem que introduzir dados em alto mar. Agora, apesar de muitas reclamações do setor, o Governo ainda lhe soma a entrada em vigor da chamada carta por pontos. Na prática, o método é idêntico ao já usado nos automóveis: irregularidades detetadas a bordo somam pontos que, no limite, podem levar à cassação da licença de pesca. José Dinis questiona-se: se o “erro” é do mestre, porque é que quem soma pontos é a própria embarcação? Para depois insitir: no mar, há operações obrigatórias pelo programa, que são impossíveis de realizar com a exatidão exigida.

José Luís Silva, o presidente da Associação de Armadores de Pesca do Norte (APN), diz que a carta por pontos vai prejudicar e muito o setor. As associações acreditam que ainda será possível negociar com o Governo, excluindo determinadas infrações e adaptando a legislação comunitária à realidade nacional. Se isso não acontecer, as embarcações podem mesmo parar de norte a sul do país. O Governo, explica ainda, pressionado pela União Europeia, anunciou a entrada em vigor da carta por pontos no 2.º semestre do ano, mas ainda não há data.

José Festas, da Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar, diz que a manifestação foi convocada pelos próprios pescadores. Certo agora é que as associações vão dar resposta às preocupações dos homens do mar e será feita uma carta reivindicativa para entregar à Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino. O adjunto do secretário de Estado das Pescas, António Parada, esteve reunido com os homens do mar. No final, deixou a promessa do Governo em ouvir o setor antes de tomar qualquer decisão, mas, quanto à carta por pontos e à sua entrada em vigor, nada mais acrescentou. Para sexta-feira está já marcada uma reunião entre as associações da zona norte. Segue-se a reunião nacional lá mais para o final do mês e, no dia 2 de junho, uma reunião com o Ministério do Mar. Até lá, espera-se que a carta por pontos não entre em vigor.

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